| Projeto: |
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PL 142 16/03/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-142/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0142-2020 |
| Promovente: |
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Celso Giannazi |
| Ementa: |
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CRIA A BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA ESTUDANTES DA REDE DIRETA E INDIRETA DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO DURANTE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DAS AULAS PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
| Assunto: |
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ALIMENTACAO / AULA / AUXILIO ALIMENTACAO / CORONAVIRUS / COVID 19 / EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS / ENSINO MUNICIPAL / ESTUDANTE / GARANTIA / IDADE / MAIORIDADE / MENOR DE IDADE / MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS / NECESSIDADE / NUTRICAO / PAGAMENTO / PANDEMIA / PERIODO / PRAZO / PREVENCAO / REFEICAO / RESPONSAVEL / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO / SITUACAO DE EMERGENCIA / SUSPENSAO / TEMPO / TRANSFERENCIA / VALOR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 16/03/2020 | Encaminhado em 07/04/2020 | | SGP42 | Recebido em 08/04/2020 | Encaminhado em 08/04/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/04/2020 | Encaminhado em 27/04/2020 | | CCJ | Recebido em 30/04/2020 | Encaminhado em 27/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 28/01/2021 | Encaminhado em 17/03/2021 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2021 | Encaminhado em 18/03/2021 | | CCJ | Recebido em 18/03/2021 | Encaminhado em 21/08/2023 | | ARQUIVO | Recebido em 22/08/2023 | |
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| Encerramento: |
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21/08/2023. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |